Assédio
moral ou Violência moral no trabalho não é
um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão
antigo quanto o trabalho.
A
novidade reside na intensificação, gravidade,
amplitude e banalização do fenômeno
e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a
organização do trabalho e tratá-lo
como não inerente ao trabalho. A reflexão
e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo
ganhado força após a divulgação
da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto.
Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia
Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP,
sob o título "Uma jornada de humilhações".
A
primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu
na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000,
na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então
o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas,
rádio e televisão, em todo país. O
assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em
particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.
Em
agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de
Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la
violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido
pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio
moral: a violência perversa no cotidiano.
Atualmente
existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios
do país. Vários projetos já foram aprovados
e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos,
Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia,
Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros.
No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio
de 2002, condena esta prática. Existem projetos em
tramitação nos estados de São Paulo,
Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre
outros. No âmbito federal, há propostas de
alteração do Código Penal e outros
projetos de lei.
O
que é humilhação?
Conceito:
É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a,
rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a
e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém,
sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a,
mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a
e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza
e sofrimento.
E
o que é assédio moral no trabalho?
É
a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras
a situações humilhantes e constrangedoras,
repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho
e no exercício de suas funções, sendo
mais comuns em relações hierárquicas
autoritárias e assimétricas, em que predominam
condutas negativas, relações desumanas e aéticas
de longa duração, de um ou mais chefes dirigida
a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação
da vítima com o ambiente de trabalho e a organização,
forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se
pela degradação deliberada das condições
de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas
dos chefes em relação a seus subordinados,
constituindo uma experiência subjetiva que acarreta
prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador
e a organização. A vítima escolhida
é isolada do grupo sem explicações,
passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada,
culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por
medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados
associado ao estímulo constante à competitividade,
rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente,
reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor
no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância
e do silêncio' no coletivo, enquanto a vitima vai
gradativamente se desestabilizando e fragilizando, 'perdendo'
sua auto-estima.
O
desabrochar do individualismo reafirma o perfil do 'novo'
trabalhador: 'autônomo, flexível', capaz, competitivo,
criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas
habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura
a excelência e saúde perfeita. Estar 'apto'
significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação
e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza
urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo
aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A
humilhação repetitiva e de longa duração
interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo
direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações
afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde
física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade
laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um
risco invisível, porém concreto, nas relações
e condições de trabalho.
A
violência moral no trabalho constitui um fenômeno
internacional segundo levantamento recente da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos.
A pesquisa aponta para distúrbios da saúde
mental relacionado com as condições de trabalho
em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido,
Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são
sombrias para as duas próximas décadas, pois
segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde,
estas serão as décadas do 'mal estar na globalização",
onde predominará depressões, angustias e outros
danos psíquicos, relacionados com as novas políticas
de gestão na organização de trabalho
e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
(*) ver texto da OIT sobre o assunto no link:
http://www.ilo.org/public/spanish/bureau/inf/pr/2000/37.htm
Fonte:
Barreto, M. Uma Jornada de Humilhações. 2000
PUC/SP
