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Delegação da Bahia defende tese no Congresso da FENADADOS e propõe GREVE GERAL

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Aconteceu entre os dias 14 e 17.07.2016, no Rio de Janeiro, o 19º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras de TI, onde participaram delegados sindicais de 18 estados da Federação. Os debates e as discussões giraram em torno da conjuntura nacional e internacional, regulamentação da profissão, gênero, igualdade racial, tecnologia da ...

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Uma perda irreparável

Brasília- DF, 22/05/2014- A ministra Luiza Bairros (da Igualdade Racial) participa da entrega do Prêmio Lélia Gonzalez.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O movimento negro, os movimentos sociais em defesa das mulheres, do movimento LGBT e todas as minorias oprimidas, sofreram uma grande perda no dia 11/07/2016. Faleceu aos 63 anos, Luiza Bairros, ex-ministra–chefe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Gaúcha, chegou à Bahia em 1979 onde foi uma incansável militante ...

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Custo da cesta básica em Salvador se eleva novamente

CESTA

A cesta básica novamente registrou aumento de preço em Salvador, ficando 3,29% mais cara em junho, depois de também registrar aumento em maio. A cesta passou a custar R$ 365,77 contra os R$ 354,12 registrados no mês anterior. Em junho, a cesta de Salvador foi a 3ª mais barata, dentre ...

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Negociação se faz com boa fé e verdade

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A Fenadados, prezando sempre pelo princípio da boa fé nas negociações coletivas e pela verdade como princípio básico da integridade da postura de agentes políticos, esclarece aos trabalhadores e à sociedade civil o ambiente em que estão ocorrendo as negociações com a Dataprev. Qual tem sido a postura da Dataprev ...

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Representação dos Anistiados tem reunião informal com MTP e TRT

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Estivemos hoje (29/07/2014), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Brasília, atendendo a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT), e TRT, para uma reunião informal a respeito do processo 692/2013, que trata dos anistiados.

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Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura

dialing

Começa o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura.

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Sistema unifica dados de cartórios sobre nascimentos e óbitos

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Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta sexta-feira, 27/6, cria o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, ou simplesmente Sirc, para “captar, processar, arquivar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas serventias de registro civil das pessoas naturais”.

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Marco Civil: Consulta pública para regulamentação fica para pós Copa

marcocivil

A Lei 12.965/14, mais conhecida como Marco Civil da Internet, entra em vigor nesta segunda-feira, 23/6. Ao menos nominalmente. Dispositivos importantes e que mais incendiaram os debates ao longo da tramitação no Congresso seguem à espera de uma regulamentação, caso da neutralidade de rede e da guarda de registros de ...

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Crimes cibernéticos: fazer cópias de arquivos digitais sem autorização não é furto

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Fazer cópia de arquivos digitais sem a autorização do empregador não caracteriza furto, como definido no artigo 155 do Código Penal. Afinal, o ato de reprodução não tirou a coisa móvel da esfera da disponibilidade ou custódia do seu proprietário, como exige o tipo penal para a consumação do delito.

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STF decidirá sobre conceito de atividade-fim em casos de terceirização

STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no última dia 19, por meio do Plenário Virtual, que vai estabelecer Repercussão Geral para a fixação de parâmetros do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade de terceirização.

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